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Advogado Online
Carlos Henrique Barbosa Santos
Hortolândia (SP)
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Comentários
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Carlos Henrique Barbosa Santos
Comentário ·
há 5 anos
Agravo em Recurso Especial
Fernanda Cristina
·
há 5 anos
Bom tarde , Fernanda !
Meu e-mail : ricksantos25@gmail.com
Grato , pela presteza .
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Dica De Ouro
Artigo ·
há 5 anos
Consumidor pode pedir restituição de 60 meses do ICMS cobrado na conta de luz
Os consumidores podem solicitar restituição do valor cobrado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas contas de energia. De acordo com a legislação brasileira, mais...
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Lucas Oliveira
Modelo ·
há 5 anos
Modelo: Contestação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xx Vara Cível da Comarca de xxxx, Estado de xxxx. Autos Nº xxxxxx-xx.x.xx.xxxx Empresa Bela Musa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ...
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Lucas Oliveira
Modelo ·
há 5 anos
Revisão Criminal
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Colenda Turma, Douto Desembargador Relator, Nobre Procurador de Justiça VITÓRIA, nacionalidade, viúva, residente e...
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